Homem condenado a indenizar PMs por acusação falsa de propina em abordagem
A decisão reforça que a liberdade de expressão não pode ser usada para difamar ou caluniar terceiros, especialmente quando envolve acusações graves contra agentes públicos.
Feliz Páscoa!
Que a alegria da ressurreição renove sua fé e sua esperança! Ele Vive!
Soldado da PM é absolvida após críticas à corporação em vídeo considerado “pedido de socorro”
O juiz Francisco de Assis Galindo de Oliveira entendeu que o conteúdo não violou a hierarquia militar, sendo um desabafo pessoal sem intenção ofensiva.
15 de Março – Dia do Consumidor
O Dia do Consumidor foi instituído para reforçar a importância da proteção dos direitos de cada cidadão. Conheça os seus!
Feliz Dia Internacional da Mulher!
Desejamos que o respeito e a igualdade sejam realidade hoje e sempre!
STJ define: Médico pode ser responsabilizado em cirurgia estética mal-sucedida
Em se tratando de cirurgia plástica estética não reparadora, presume-se a culpa do profissional se o resultado for desarmonioso, segundo o senso comum.