Queimar lixo em casa é crime
Queimar o lixo é um ato criminoso, mesmo se realizado dentro de propriedade particular, segundo a Lei de Crimes Ambientais.
Concurso PMERJ – Edital iminente para Soldados
Foi publicado no Diário Oficial estadual o contrato entre a PMERJ e o Instituto Brasileiro de Apoio e Desenvolvimento Executivo (IBADE), banca organizadora do novo concurso de Soldados.
Direitos sociais dos pacientes com câncer
Pessoas com câncer têm direitos assegurados, e é importante que se tenha consciência sobre cada um deles. Comunique a todos os seus contatos.
Casamento após os 70 anos
O STF vai decidir se o regime da separação obrigatória de bens no casamento de pessoas maiores de 70 anos e a aplicação dessa regra às uniões estáveis é constitucional.
Dia do Consumidor – Faça você também valer seus direitos!
Criado para lembrar e proteger os direitos de cada cidadão, o Dia do Consumidor diz respeito não apenas às pessoas que consomem, mas também às empresas que devem respeitar e zelar por todos os direitos dos consumidores.