Queimar o lixo é um ato criminoso, mesmo se realizado dentro de propriedade particular, segundo a Lei de Crimes Ambientais. Ao realizar esse ato, são jogados na atmosfera resíduos dos materiais queimados, causando poluição e possíveis danos à saúde humana. A punição pode ser de multa e detenção de 6 meses a um ano. Há também o risco de causar incêndio, colocando em perigo a vida, a integridade física e o patrimônio de outrem, com previsão de punição no código penal de reclusão de três a seis anos e multa.
No Rio de Janeiro existe o canal de denúncias Linha Verde, programa da Secretaria do Ambiente em parceria com o Disque Denúncia, específico para denunciar crimes ambientais, que pode ser acionado através dos telefones 0300 253 1177 (interior, custo de ligação local), 2253 1177 (capital), ou através de seu aplicativo para celulares “Disque Denúncia Rio”.