Além de policiais e bombeiros militares, a Carpad vai cuidar de processos de policiais civis e de servidores da Secretaria Estadual de Administração Penitenciária e do Departamento Geral de Ações Socioeducativas (Degase).
A Lei nº 14.457/2022 instituiu o Programa Emprega + Mulheres e trouxe importantes alterações à CLT, com o fim de garantir que o ambiente de trabalho seja mais inclusivo e seguro à mulher.
Queimar o lixo é um ato criminoso, mesmo se realizado dentro de propriedade particular, segundo a Lei de Crimes Ambientais.
Foi publicado no Diário Oficial estadual o contrato entre a PMERJ e o Instituto Brasileiro de Apoio e Desenvolvimento Executivo (IBADE), banca organizadora do novo concurso de Soldados.
Pessoas com câncer têm direitos assegurados, e é importante que se tenha consciência sobre cada um deles. Comunique a todos os seus contatos.