Anulação de Paternidade é possível?
Sim, a anulação de paternidade é possível, mas em casos específicos e mediante a comprovação de que houve algum erro ou vício que levou ao reconhecimento indevido da paternidade.
Sim, a anulação de paternidade é possível, mas em casos específicos e mediante a comprovação de que houve algum erro ou vício que levou ao reconhecimento indevido da paternidade.
Conteúdos do WhatsApp, e-mails e posts em redes sociais podem ser usados como evidências em processos judiciais?
O Dr. Marcelo Queiroz, sócio-diretor do nosso escritório, foi nomeado membro da Comissão Especial de Direito Militar do Conselho Federal da OAB, e recebeu destaque na coluna do Ancelmo Gois.
Com uma missão interminável e fundamental para manter a paz, a ordem pública e a democracia, esses agentes representam os valores sonhados por Tiradentes, em sua incansável luta diária. Obrigado por sua dedicação e compromisso com toda a sociedade!
A decisão estabelece que devem prevalecer todas as contribuições no cálculo do benefício, se o resultado for mais favorável ao segurado, e não apenas as feitas a partir de julho de 1994, como estabeleceu a reforma de 1999.
Cliente do Queiroz e Andrade recebe na palma da mão o passo a passo do que ocorre nos processos, de modo simples e acessível, sem qualquer juridiquês!