Nosso sócio-diretor, Dr. Marcelo Queiroz, contribuiu com a coluna do jornalista Ancelmo Gois no Jornal O Globo, ao explicar os motivos jurídicos para a concessão de pensão à companheira do ex-major Ailton Gonçalves Moraes Barros.

Recebemos hoje no escritório Queiroz e Andrade a visita carinhosa de Valéria Valenssa e Peter Esteves, onde pudemos ter um tempo precioso de boa conversa!

Inicialmente, a prova havia sido suspensa por causa de um pedido do Ministério Público do Rio de Janeiro, que não concordava com a exigência de apresentação de exame de sorologia para HIV pelos candidatos.

Sim, a anulação de paternidade é possível, mas em casos específicos e mediante a comprovação de que houve algum erro ou vício que levou ao reconhecimento indevido da paternidade.

Conteúdos do WhatsApp, e-mails e posts em redes sociais podem ser usados como evidências em processos judiciais?

O Dr. Marcelo Queiroz, sócio-diretor do nosso escritório, foi nomeado membro da Comissão Especial de Direito Militar do Conselho Federal da OAB, e recebeu destaque na coluna do Ancelmo Gois.

Com uma missão interminável e fundamental para manter a paz, a ordem pública e a democracia, esses agentes representam os valores sonhados por Tiradentes, em sua incansável luta diária. Obrigado por sua dedicação e compromisso com toda a sociedade!

A decisão estabelece que devem prevalecer todas as contribuições no cálculo do benefício, se o resultado for mais favorável ao segurado, e não apenas as feitas a partir de julho de 1994, como estabeleceu a reforma de 1999.

Cliente do Queiroz e Andrade recebe na palma da mão o passo a passo do que ocorre nos processos, de modo simples e acessível, sem qualquer juridiquês!

Em muitos casos o responsável pelo pagamento se atém ao valor calculado no momento da concessão da pensão e esquece de atualizá-lo, o que ocasiona problemas junto à Justiça.

Trata-se de julgar se o dispositivo que prevê pena de detenção, de até um ano, caso militar publique ou critique publicamente ato de superiores ou resoluções do governo fere a liberdade de expressão.

Em três diferentes ações, cujos processos têm atuação do nosso escritório, os juízes entenderam que as normas eram inconstitucionais.