Novo Serviço de Atendimento pelo WhatsApp
Cliente do Queiroz e Andrade recebe na palma da mão o passo a passo do que ocorre nos processos, de modo simples e acessível, sem qualquer juridiquês!
Reajuste de Pensão Alimentícia – Como funciona?
Em muitos casos o responsável pelo pagamento se atém ao valor calculado no momento da concessão da pensão e esquece de atualizá-lo, o que ocasiona problemas junto à Justiça.
STF julga se Código Penal Militar fere a liberdade de expressão
Trata-se de julgar se o dispositivo que prevê pena de detenção, de até um ano, caso militar publique ou critique publicamente ato de superiores ou resoluções do governo fere a liberdade de expressão.
Justiça derruba portarias da PM e dos Bombeiros que elevavam carga horária sem aumento salarial
Em três diferentes ações, cujos processos têm atuação do nosso escritório, os juízes entenderam que as normas eram inconstitucionais.
Feliz Páscoa!
Porque ELE vive, podemos crer no amanhã! Feliz Páscoa!
Nova Lei de Improbidade Administrativa: o que mudou?
A Lei de Improbidade Administrativa – ou LIA, foi profundamente alterada em 2021, trazendo importantes inovações.
Violência digital contra a mulher – o que é e como se defender
A violência digital contra a mulher é uma forma de violência de gênero que ocorre no ambiente virtual, e causam profundos danos emocionais e psicológicos às vítimas.
Saiu na Mídia – Ampliada, por meio de decreto, a Comissão de Análise de Recursos sobre Processos Administrativos Disciplinares (Carpad)
Além de policiais e bombeiros militares, a Carpad vai cuidar de processos de policiais civis e de servidores da Secretaria Estadual de Administração Penitenciária e do Departamento Geral de Ações Socioeducativas (Degase).
Prevenção e combate ao assédio sexual e outras formas de violência no trabalho
A Lei nº 14.457/2022 instituiu o Programa Emprega + Mulheres e trouxe importantes alterações à CLT, com o fim de garantir que o ambiente de trabalho seja mais inclusivo e seguro à mulher.
Queimar lixo em casa é crime
Queimar o lixo é um ato criminoso, mesmo se realizado dentro de propriedade particular, segundo a Lei de Crimes Ambientais.