Reajuste de Pensão Alimentícia – Como funciona?
Em muitos casos o responsável pelo pagamento se atém ao valor calculado no momento da concessão da pensão e esquece de atualizá-lo, o que ocasiona problemas junto à Justiça.
STF julga se Código Penal Militar fere a liberdade de expressão
Trata-se de julgar se o dispositivo que prevê pena de detenção, de até um ano, caso militar publique ou critique publicamente ato de superiores ou resoluções do governo fere a liberdade de expressão.
Justiça derruba portarias da PM e dos Bombeiros que elevavam carga horária sem aumento salarial
Em três diferentes ações, cujos processos têm atuação do nosso escritório, os juízes entenderam que as normas eram inconstitucionais.
Feliz Páscoa!
Porque ELE vive, podemos crer no amanhã! Feliz Páscoa!
Nova Lei de Improbidade Administrativa: o que mudou?
A Lei de Improbidade Administrativa – ou LIA, foi profundamente alterada em 2021, trazendo importantes inovações.
Violência digital contra a mulher – o que é e como se defender
A violência digital contra a mulher é uma forma de violência de gênero que ocorre no ambiente virtual, e causam profundos danos emocionais e psicológicos às vítimas.