mar 27, 2023
A Lei nº 14.457/2022 instituiu o Programa Emprega + Mulheres e trouxe importantes alterações à CLT, com o fim de garantir que o ambiente de trabalho seja mais inclusivo e seguro à mulher.
mar 24, 2023
Queimar o lixo é um ato criminoso, mesmo se realizado dentro de propriedade particular, segundo a Lei de Crimes Ambientais.
mar 23, 2023
Foi publicado no Diário Oficial estadual o contrato entre a PMERJ e o Instituto Brasileiro de Apoio e Desenvolvimento Executivo (IBADE), banca organizadora do novo concurso de Soldados.
mar 21, 2023
Pessoas com câncer têm direitos assegurados, e é importante que se tenha consciência sobre cada um deles. Comunique a todos os seus contatos.
mar 16, 2023
O STF vai decidir se o regime da separação obrigatória de bens no casamento de pessoas maiores de 70 anos e a aplicação dessa regra às uniões estáveis é constitucional.
mar 15, 2023
Criado para lembrar e proteger os direitos de cada cidadão, o Dia do Consumidor diz respeito não apenas às pessoas que consomem, mas também às empresas que devem respeitar e zelar por todos os direitos dos consumidores.