Inicialmente, a prova havia sido suspensa por causa de um pedido do Ministério Público do Rio de Janeiro, que não concordava com a exigência de apresentação de exame de sorologia para HIV pelos candidatos.

Sim, a anulação de paternidade é possível, mas em casos específicos e mediante a comprovação de que houve algum erro ou vício que levou ao reconhecimento indevido da paternidade.

Conteúdos do WhatsApp, e-mails e posts em redes sociais podem ser usados como evidências em processos judiciais?

O Dr. Marcelo Queiroz, sócio-diretor do nosso escritório, foi nomeado membro da Comissão Especial de Direito Militar do Conselho Federal da OAB, e recebeu destaque na coluna do Ancelmo Gois.

Com uma missão interminável e fundamental para manter a paz, a ordem pública e a democracia, esses agentes representam os valores sonhados por Tiradentes, em sua incansável luta diária. Obrigado por sua dedicação e compromisso com toda a sociedade!

A decisão estabelece que devem prevalecer todas as contribuições no cálculo do benefício, se o resultado for mais favorável ao segurado, e não apenas as feitas a partir de julho de 1994, como estabeleceu a reforma de 1999.

Cliente do Queiroz e Andrade recebe na palma da mão o passo a passo do que ocorre nos processos, de modo simples e acessível, sem qualquer juridiquês!

Em muitos casos o responsável pelo pagamento se atém ao valor calculado no momento da concessão da pensão e esquece de atualizá-lo, o que ocasiona problemas junto à Justiça.

Trata-se de julgar se o dispositivo que prevê pena de detenção, de até um ano, caso militar publique ou critique publicamente ato de superiores ou resoluções do governo fere a liberdade de expressão.

Em três diferentes ações, cujos processos têm atuação do nosso escritório, os juízes entenderam que as normas eram inconstitucionais.

Porque ELE vive, podemos crer no amanhã! Feliz Páscoa!

A Lei de Improbidade Administrativa – ou LIA, foi profundamente alterada em 2021, trazendo importantes inovações.